Direitos autorais
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Com raras exceções todas as obras originais são automaticamente protegidas pela lei de direitos autorais dos EUA. Um autor não tem obrigação de fornecer aviso de copyright e a ausência de notificação não deve ser considerada uma versão de direitos. Permissão explícita deve ser dada ou a utilização de materiais é uma violação da lei de direitos autorais.
Copyright: (Direito autoral): O direito exclusivo, legalmente estabelecido, entre outras coisas, de reproduzir e distribuir obras de expressão original. Sob a lei de direitos autorais, os criadores detém o copyright de um livro ou outra obra literária a partir do momento que colocaram as palavras no papel, em um arquivo de computador, ou em algum outro meio tangível. A proteção de direitos autorais em obras criadas após 1 de janeiro de 1978 geralmente dura até 70 anos após a morte do criador. Direitos Autorais em obras criadas por empresas ou antes de 1978 podem durar 95 anos a partir da publicação. Depois de um trabalho não ser mais protegido, ele cai no domínio público.
Propriedade Intelectual: Produtos da mente humana, tais como livros, invenções, programas de computador, músicas, filmes e outras obras - muitas vezes são de propriedade do criador da "propriedade intelectual", o que significa que o criador pode ter controle sobre os usos do trabalho, tais como sua reprodução. A propriedade intelectual é reconhecida sob direitos autorais, patentes, marcas registradas e outras leis. Se uma obra não é legalmente protegida como propriedade intelectual (possivelmente devido a sua protecção tenha expirada), diz-se estar em "domínio público".
Domínio Público: Para a maioria das obras, "domínio público" inclui aqueles para os quais os direitos autorais expiraram (70 anos após a morte do autor), ou o trabalho era inelegível de direito autoral. Este último inclui publicações nacionais do governo dos EUA, como da USDA, USGS, NASA, NOAA, NSF, etc. Para ajudar a encontrar imagens licenciadas em domínio público ou pela Creative Commons, navegar em nossa lista de sites, onde essas imagens podem ser encontradas.
NOTA: Alguns dos detalhes acima são específicos para os Estados Unidos e podem ser diferente em outros países. Para mais informações sobre direitos autorais nos EUA, ou como iniciar uma pesquisa copyright visitar o U.S. Copyright Office website.
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Referências
- Copyright FAQs pelo U.S. Copyright Office