CriaçãoWiki:Direitos autorais

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O conteúdo da CriaçãoWiki (usaremos o termo CreationWiki ou CriaçãoWiki aqui indistintamente) pode ser copiado, modificado e redistribuído desde que a nova versão garanta as mesmas liberdades para os outros e reconheça os autores dos artigos da CriaçãoWiki usados (um link direto para o artigo satisfaz o nosso requisito de créditos ao autor). Artigos da CriaçãoWiki, por conseguinte, ficam livres para sempre e podem ser utilizados por qualquer pessoa sujeita a certas restrições, a maioria dos quais serve para assegurar esta liberdade.

Para cumprir os objetivos acima, a CriaçãoWiki está licenciada ao público sob a licença GNU Free Documentation License (GFDL).[nota 1]

Permission is granted to copy, distribute and/or modify this document under the terms of the GNU Free Documentation License, Version 1.2 or any later version published by the Free Software Foundation; with no Invariant Sections, with no Front-Cover Texts, and with no Back-Cover Texts.

Tradução literal não oficial:

É garantida a permissão para copiar, distribuir e/ou modificar este documento sob os termos da Licença de Documentação Livre GNU (GNU Free Documentation License), Versão 1.2 ou qualquer versão posterior publicada pela Free Software Foundation; sem Seções Invariantes, Textos de Capa Frontal, e sem Textos de Quarta Capa. Uma cópia da licença é incluída na seção intitulada "GNU Free Documentation License".

O texto em Inglês da GFDL é o único documento juridicamente vinculativo, o que se segue é a nossa interpretação do GFDL e os direitos e obrigações dos utilizadores e contribuintes. Se você quiser usar o conteúdo da CriaçãoWiki, primeiro leia a seção Direitos e obrigações dos usuários. Você deve, então, ler a GNU Free Documentation License. As obrigações da CreationWiki em matéria de conteúdo são cobertas pelo Alerta de Conteúdo.

Direitos e obrigações dos usuários

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Se você quiser usar materiais da CriaçãoWiki em seus próprios livros/Artigos/sites ou outras publicações, pode fazê-lo, mas você tem que seguir a GFDL. Se você está simplesmente duplicando o artigo CriaçãoWiki, você deve seguir a cópia literal da seção dois da GFDL.

Se você criar uma versão derivada pela alteração ou adição de conteúdo, isto implica o seguinte:

  • Os seus materiais, por sua vez tem que ser licenciados sob a GFDL,
  • Você deve reconhecer a autoria do artigo (seção 4B), e
  • Você deve fornecer o acesso à "cópia transparente" do material (secção 4J). (A "cópia transparente" de um artigo desta página está em um sem número de formatos disponíveis para nós, incluindo texto wiki, páginas html, código xml, etc)

Você pode ser capaz de cumprir parcialmente as duas últimas obrigações, fornecendo um link direto para o artigo da CreationWiki hospedado neste site. Você também precisará fornecer acesso a uma cópia transparente do novo texto. No entanto, observe que a CreationWiki não garante reter informações de autoria e uma cópia transparente de artigos. Portanto, que são incentivados a fornecer esta informação de autoria e uma cópia transparente com seus trabalhos derivados.

Exemplo de aviso

Um aviso de exemplo, para um artigo que usa o artigo CreationWiki geometria fractal poderia ler-se como se segue:

Este artigo está licenciado sob a <a href="http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html">GNU Free Documentation License</a>. Ele usa material da <a href="http://www.creationwiki.org/Fractal_geometry">Artigo da CreationWiki "geometria fractal"</a>.

("geometria fractal" e a URL da CreationWiki devem é claro ser substituídas de acordo.)

Alternativamente, você pode distribuir sua cópia da "variável metassintática" juntamente com uma cópia da GFDL (como explicado no texto) e uma lista pelo menos cinco (ou todos, se menos de cinco) autores principais na página de título (ou no topo do documento). A ferramenta externa Page History Stats pode ajudá-lo a identificar os autores principais.

Materiais e requisitos especiais de "uso justo" (Fair use)

Todo o texto da CriaçãoWiki original é distribuído sob a GFDL. Ocasionalmente, artigos CriaçãoWiki pode incluir imagens, sons ou citações de texto utilizados nos termos da lei de Copyright dos EUA em sua doutrina "fair use". É preferido que estes sejam obtidos sob a licença prática mais livre (tal como o domínio GFDL ou domínio público). Nos casos em que não há tais imagens e sons disponíveis atualmente, então imagens de uso justo são aceitáveis (até o momento, tais como imagens gratuitas disponíveis).

Na CreationWiki, tais materiais "fair use" devem ser identificados a partir de uma fonte externa (na página de descrição da imagem, ou a página da história, como apropriado). Isso também leva a possíveis restrições sobre o uso, fora de CreationWiki, de tais conteúdos "fair use" recuperados da CreationWiki: estes conteúdos "fair use" não caem sob a licença GFDL como tal, mais sob as regulações (ou similares/diferentes) de uso como "fair use" no país onde a mídia foi recuperada.

A CreationWiki usa algum texto sob licenças que são compatíveis com a GFDL, mas podem exigir outras condições, que não são exigidas para textos originais da CreationWiki (como a inclusão de Seções Invariantes, Textos de Capa, ou Textos de Contra-Capa).

Diretrizes para imagens

Símbolo de Copyright.

Imagens e fotografias, como trabalhos escritos, estão sujeitos a direitos autorais. Alguém é dono deles, a menos que tenham sido explicitamente colocados no domínio público. Imagens da internet precisam ser licenciadas diretamente do detentor dos direitos autorais ou alguém capaz de licenciar em seu nome. Em alguns casos, orientações de fair use podem permitir que uma fotografia possa ser usada.

Fotografias do govêrno dos EUA

Obras produzidas por funcionários civis e militares do governo federal dos Estados Unidos no exercício de suas funções são de domínio público por lei. No entanto, observe que, apesar da crença popular, o Governo Federal dos EUA pode possuir direitos autorais que são atribuídos a ele por outros (por exemplo, obras criadas por empreiteiros). Tenha cuidado, no entanto: nem todas as imagens nos sites web com extensões '.mil' e '.gov' são de domínio público. Entre outros motivos, o site pode estar usando de fotografia comercial de propriedade de outros. Pode ser útil verificar o aviso de privacidade e segurança do site, mas apenas com um e-mail para o webmaster você pode estar confiante de que uma imagem é de domínio público. Também deve ser notado que os governos fora os EUA fazem frequentemente reivindicação de copyright sobre trabalhos produzidos pelos seus empregados (por exemplo, direitos de autor da Coroa no Reino Unido). Além disso, a maioria dos governos estaduais e locais nos Estados Unidos não colocam o seu trabalho para o domínio público e de fato possuem os direitos autorais de seu trabalho. Tenha cuidado para verificar informações de propriedade antes de copiar.

Copyright da Coroa do Reino Unido

O Escritório do Reino Unido de informação do sector público:

A proteção de direitos autorais da Coroa Britânica em material publicado tem a duração de 50 anos a partir do final do ano, em que o material foi publicado pela primeira vez. Portanto, [por exemplo] [material publicado há 51 anos atrás], e quaisquer materiais com copyright da Coroa publicados antes dessa data, seriam agora fora de direitos de autor, e podem ser livremente reproduzidos em todo o mundo.

Fotografias de celebridades

Fotografias legítimas geralmente vêm de três lugares diferentes com a permissão.

  1. Os estúdios, produtores, editor de revista, ou meio de comunicação que originalmente tirou a fotografia.
  2. As agências que representam os fotógrafos que tirou as fotos ou o fotógrafo ele mesmo (este último especialmente para fotografias amadoras)
  3. Submissões da própria celebridade ou de um representante legal da celebridade.

Comentários sobre leis de direitos autorais por país

Rússia: isenções de direitos autorais

De acordo com a lei de direitos autorais Russa de 1993 (Федеральный закон от 9.07.1993 № 5351-1), os seguintes itens não estão sujeitos a direitos autorais:

  • Os documentos oficiais (leis, decisões judiciais, outros textos de caráter legislativo, administrativo ou judicial);
  • Símbolos do Estado e símbolos (bandeiras, brasões, pedidos, notas e símbolos de outros estados e tokens);
  • Obras folclóricas criativas;
  • Relatórios sobre acontecimentos e fatos, de caráter informativo.

Direitos autorais russos geralmente, expiram em 70 anos após a morte do autor. Itens por autores que morreram antes de 1953 são de domínio público, porque o prazo de validade era de 50 anos antes de 2004, e essa mudança do termo não foi retroativa, de acordo com Lei 72-FZ, 2004 (em Russo), artigo 2, parte 3).

Se um item não foi publicado durante a vida do autor, os direitos autorais expiram em 70 anos após sua primeira publicação (se o item não foi movido para domínio público antes). Isso dá prazo máximo para obras inéditas ou publicadas postumamente de 140 (se o autor morreu depois de 1953) ou 120 anos (se o autor morreu antes de 1953, E seu trabalho foi publicado antes de 2003).

Se um item foi publicado de forma anônima ou sob pseudônimo, e seu autor é desconhecido, seu copyright expira em 70 anos após sua primeira publicação. Se o autor for descoberto, a regra aplica-se o habitual.

O status de domínio público de uma obra na Rússia pode ser diferente das dos EUA, onde os servidores CreationWiki estão localizados.

Argélia

Artigo 9 º da Ordonnance N°97-10 du 27 Chaoual 1417 correspondant au 6 mars 1997 relative aux droits d'auteur et aux droits voisins. da Argélia afirma que: "Obras do Estado feitas licitamente acessíveis ao público podem ser usadas livremente para fins não lucrativos, no respeito pela integridade da obra e indicação de sua fonte. Por "obras do Estado ", neste artigo, se quer dizer trabalhos produzidos e publicados por vários órgãos do Estado, as comunidades locais, ou estabelecimentos públicos de caráter administrativo." (original está em francês) Em suma, eles estão disponíveis para uso não-comercial - que é obsoleto na CreationWiki.

Afeganistão, Butão, Etiópia, Irã, Iraque, Nepal, San Marino, Iémen

De acordo com a Circular 38a do Escritório de Direitos Autorais dos EUA, Afeganistão, Butão, Etiópia, Irã, Iraque, Nepal, San Marino, e possivelmente Iêmen não têm relações de direitos autorais de qualquer natureza com os EUA (Eritréia não é mencionada.) As obras originárias de um desses países, portanto, não têm direitos autorais nos Estados Unidos, independentemente das leis de direitos autorais desses países (ver 17 USC § 104, citado na circular).

Independentemente disso, contribuintes CreationWiki devem respeitar a lei de direitos autorais dessas nações da melhor forma possível, o mesmo que eles fazem para outros países ao redor do mundo.

Direitos e obrigações dos contribuintes

Se você contribuir com material para CreationWiki, você, desse modo, o está licenciando para o público sob a licença GFDL (sem seções invariantes, textos de Capa, ou textos de contra-capa). A fim de contribuir, portanto, você deve estar em uma posição de conceder esta licença, o que significa que ou

  • você possui os direitos autorais do material, por exemplo, porque você mesmo o produziu, ou
  • você adquiriu o material de uma fonte que permite o licenciamento sob GFDL, por exemplo, porque o material está no domínio público ou é em si publicado sob GFDL.

No primeiro caso, você retém os direitos autorais de seus materiais. Mais tarde você pode os republicar e os relicenciar de qualquer maneira que você quiser. No entanto, você nunca pode retirar a licença GFDL para as versões que você colocou aqui: esse material permanecerá sob GFDL para sempre.

No segundo caso, se você incorporar materiais externos GFDL, como uma exigência da GFDL, você precisa reconhecer a autoria e fornecer um link de volta para o local de rede da cópia original.

Apresentando seções invariantes ou textos de capa na CreationWiki

Sob condições de direitos autorais atuais da CreationWiki, e com os atuais instalações do software MediaWiki, só é possível incluir na CreationWiki materiais externos GFDL que contêm seções invariantes ou textos de apresentação, se todos os seguintes forem aplicáveis,

  1. Você é o detentor dos direitos autorais desses materiais GFDL externos (ou: você tem o explícito, ou seja, por escrito, autorização do detentor dos direitos autorais para fazer o que se segue);
  2. A extensão ea natureza dessas seções invariantes e textos de cobertura não ultrapassam o que pode ser colocado em um sumário de edição;
  3. Está convencido de que estas seções invariantes e textos de cobertura não estão listados em outros lugares do que no "histórico de edições" da página onde estes materiais externos são colocados;
  4. Está satisfeito de que outras cópias do conteúdo da CreationWiki sejam distribuídas sob a aplicação GFDL padrão de "sem Secções Invariantes, sem Textos de Capa Frontal, e sem Textos de Quarta Capa" (em outras palavras, para as cópias derivadas da CreationWiki, você concorda que essas partes do texto contribuídas por você deixarão de ser consideradas como "seções invariantes" ou "Textos de Capa", no sentido GFDL);
  5. As seções invariantes originais e/ou textos de capa estão contidas no sumário de edição da edição com a qual você introduziu os tais materiais GFDL na CreationWiki

(assim, que se a "exclusão permanente" fosse aplicada a essa edição, tanto o material GFDL e suas seções invariantes e textos de capa são eliminados em conjunto). Visto as condições rigorosas acima, é muito desejável substituir textos GFDL com seções invariantes (ou com textos de capa) por conteúdo original sem seções invariantes (ou textos de capa) sempre que possível.

Using copyrighted work from others

If you use part of a copyrighted work under "fair use", or if you obtain special permission to use a copyrighted work from the copyright holder under the terms of our license, you must make a note of that fact (along with names and dates). It is our goal to be able to freely redistribute as much of CreationWiki's material as possible, so original images and sound files licensed under the GFDL or in the public domain are greatly preferred to copyrighted media files used under fair use.

Never use materials that infringe the copyrights of others. This could create legal liabilities and seriously hurt the project. If in doubt, write it yourself.

Note that copyright law governs the creative expression of ideas, not the ideas or information themselves. Therefore, it is legal to read an encyclopedia article or other work, reformulate the concepts in your own words, and submit it to CreationWiki. However, it would still be unethical (but not illegal) to do so without citing the original as a reference. See plagiarism and fair use for discussions of how much reformulation is necessary in a general context.

Linking to copyrighted works

Linking to copyrighted works is usually not a problem, as long as you have made a reasonable effort to determine that the page in question is not violating someone else's copyright. If it is, please do not link to the page. Whether such a link is contributory infringement is currently being debated in the courts, but in any case, linking to a site that illegally distributes someone else's work sheds a bad light on us. If the site in question is making fair use of the material, linking is OK.

If you find a copyright infringement

It is not the job of rank-and-file CreationWikians to police content for possible copyright infringement, but if you suspect one, you should at the very least bring up the issue on that page's talk page. Others can then examine the situation and take action if needed. The most helpful piece of information you can provide is a URL or other reference to what you believe may be the source of the text.

Some cases will be false alarms. For example, if the contributor was in fact the author of the text that is published elsewhere under different terms, that does not affect their right to post it here under the GFDL. Also, sometimes you will find text elsewhere on the Web that was copied from CreationWiki. In both of these cases, it is a good idea to make a note in the talk page to discourage such false alarms in the future.

If some of the content of a page really is an infringement, then the infringing content should be removed, and a note to that effect should be made on the talk page, along with the original source. If the author's permission is obtained later, the text can be restored.

If all of the content of a page is a suspected copyright infringement, then the page should be listed on CreationWiki:Copyright problems and the content of the page replaced by the standard notice which you can find there. If, after a week, the page still appears to be a copyright infringement, then it may be deleted following the procedures on the votes page.

In extreme cases of contributors continuing to post copyrighted material after appropriate warnings, such users may be blocked from editing to protect the project.

If you are the owner of CreationWiki-hosted content being used without your permission

If you are the owner of content that is being used on CreationWiki without your permission, then you may request the page be immediately removed from CreationWiki; see Recommend deletion. You can also contact an administrator to have it permanently removed.


NOTE: Majority of page content was derived from Wikipedia

Ver também

Notas

  1. Você pode consultar este link para uma tradução não oficial da Licença de Documentação Livre GNU em Português do Brasil